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Miguel Calmon Dantas
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 6 anos
Intervenção aos 30!!
Na proximidade de completar os seus 30 anos de vigência, a balzaquiana Constituição Federal teve um dos seus dispositivos que disciplina os estados de exceção constitucional aplicados pela primeira...
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 9 anos
As greves e o serviço público
Vive-se um momento histórico. Talvez num ambiente de tantas incertezas e imprecisões, seja esta a única percepção clara. Num ambiente de crise, política, institucional, social e econômica, bem como...
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 9 anos
Desculpe-nos, pequeno Aylan Kurdi! Os direitos humanos não puderam salvá-lo
As cenas ainda estão na memória de todos. O pequeno menino segurado pelo policial, após uma tentativa frustrada de encontrar vida longe de onde nasceu, pois lá a esperança não mais existe....
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 9 anos
Trabalho de Conclusão de Curso é componente curricular obrigatório
Recentemente surgiu uma polêmica acerca da obrigatoriedade ou não da exigência de Trabalho de Conclusão de Curso pelos cursos de Direito. Artigo publicado no site Jornal das Cidade Online ,...
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 9 anos
A menoridade do Estado de Direitos
A Proposta de Emenda Constitucional nº 171/93 (PEC 171/93), destinada a alterar o art. 228 da Constituição Federal para reduzir a maioridade penal originariamente prevista a partir dos 18 anos,...
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 9 anos
Deixem o povo falar! Embate sobre o Decreto 8.243/2014
A Câmara dos Deputados aprovou em votação ocorrida em 28 de outubro o Projeto de Decreto Legislativo 1491/14, que susta o Decreto 8.243 , destinado a instituir a Política Nacional de Participação...
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 10 anos
Pensar e escrever a mono II
Continuando a série acerca da reflexão e desenvolvimento de monografias como trabalho de conclusão do Curso de Direito, parece relevante estabelecer referenciais que auxiliem o acadêmico na pesquisa....
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 10 anos
Juntos para sempre? Ou até que a eleição nos separe
Votar em Dilma, em Bolsonaro, em Tiririca, em Collor, em Maluf, em Romário, é passível de crítica. Votar em Aécio, em Marina, em Pedro Simon, em José Serra, em Garotinho é passível de crítica....
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Miguel Calmon Dantas
Artigo ·
há 10 anos
Pensar e escrever a mono I: como escolher o tema adequado
A elaboração da monografia costuma atormentar os alunos muito antes do momento de sua elaboração, o que não deveria ocorrer se houvesse a preocupação com a formação embasada na pesquisa e na reflexão...
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