Miguel Calmon Dantas, Advogado

Miguel Calmon Dantas

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Sobre mim

Constitucionalista e Advogado
Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca - Espanha. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Coordenador do Curso de Direito e Professor Titular da Unifacs. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Procurador do Estado da Bahia e Advogado. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. Autor do livro Constituição dirigente e pós-modernidade, da Editora Saraiva, e do livro Máximo Existencial como Direito Fundamental, da Editora Juruá

Principais áreas de atuação

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Público, 50%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Comentários

(48)
Miguel Calmon Dantas, Advogado
Miguel Calmon Dantas
Comentário · há 2 anos
Prezado André,
Fico feliz pela sua firmeza de posição e pela atenção dispensada ao meu texto. Pondero, entretanto, que nada há de afastado das ruas ou do clamor popular. O Estado de Direito foi conquistado a muito custo, sangue e sofrimento, em todos os povos. E o seu grande mérito é substituir a vontade do governante pela ação do governante, eleito, nos termos da lei, democraticamente produzida. Não podemos dispensar a lei, sobretudo a
Constituição, nos momentos de crise. Nestes momentos que o Estado de Direito se torna ainda mais necessário. A técnica jurídica serve à liberdade, à vida, não é puro tecnicismo, pelo menos, como costumo conceber o Direito.
Observo, também, que além de baiano, sou brasileiro. E nenhum brasileiro pode ser indiferente ao que se passa no Rio. Não sou contra e nem a favor da intervenção. Disse que isso é uma decisão do Presidente, depois de ouvir os Conselhos - o que ocorreu hoje, aprovando - que o prazo é deveras extenso - e, realmente, é, não sendo possível que ocorram eleições livres com o Rio sob intervenção quando ainda falta tanto tempo - e que não é possível suspender a intervenção para votar pecs, ainda que seja da previdência.
Agora, não se pode transitir, por medo ou terror, com as liberdades e as garantias, pois se hoje elas estão ameçadas pela criminalidade, poderão vir a ser usurpadas pelo Estado.

Recomendações

(20)
Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira
Comentário · há 4 anos
1. ADRIANO FONSECA - ADVOGADO - OAB/BA
2. AFRÂNIO SILVA JARDIM - UERJ
3. ALEXANDRE BIZZOTO - JUIZ DE DIREITO - GOIÁS
4. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - UFSC e UNIVALI
5. ALEXANDRE WUNDERLICH - PUC/RS
6. ALINE MARIA DA ROCHA LEMOS - UNIFACS e UNIVERSO
7. ANA PAULA MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADA - OAB/BA
8. ANDRÉ MACHADO MAYA - ABDCONST/IBRASPP
9. ANDRÉ NICOLITT - UFF/RJ e EMERJ
10. ANDRÉ ROCHA SAMPAIO - UNIT
11. ANDRÉA FERREIRA BISPO - JUÍZA DE DIREITO/PA - AJD
12. ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO - UFRJ e UCP
13. ANTONIO PEDRO MELCHIOR - IBMEC/RJ
14. ANTONIO TOVO - ADVOGADO - DOUTOR EM DIREITO PENAL (USP)
15. ARMANDO DUARTE MESQUITA JR. - JUIZ - FACULDADE NOBRE/BA
16. ARMANDO TOURINHO JÚNIOR - PROCURADOR DE JUSTIÇA/BA
17. ARMANDO TOURINHO NETO - ADVOGADO - OAB/BA
18. ARTUR FERRARI - PROMOTOR DE JUSTIÇA/BA
19. AUGUSTO JOBIM DO AMARAL - PUC/RS
20. AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBÁ - ADVOGADO - OAB/BA
21. AURY LOPES JR. - PUC/RS
22. BARTIRA MACEDO DE MIRANDA SANTOS - UFG
23. BEATRIZ VARGAS RAMOS - UNB
24. BHERON ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO/CE
25. BRUNA MARCELLE CÂNCIO BONFIM - ADVOGADA - OAB/BA
26. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS - UNICEUB
27. BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - FADISMA e UNIFRA e AMF/RS
28. CLÁUDIA ROBERTA SAMPAIO - FACEMP
29. CLÁUDIO MELIM - ADVOGADO - OAB/SC
30. CYNARA MONTEIRO MARIANO - UFCE
31. DALZIMAR GOMES TUPINAMBÁ - ADVOGADO/OAB/BA
32. DANYELLE DA SILVA GALVÃO - ABDCONST
33. DENIS SAMPAIO - FESUDEPE/RJ
34. DIANA FURTADO CALDAS - DEFENSORA PÚBLICA/BA
35. DIOGO MENTOR - AVM - FACULDADE INTEGRADA
36. DIOGOARAÚJO GRANJEIRO - UNICASTELO
37. DJEFFERSON AMADEUS - ABDCONST
38. EDSON LUIS BALDAN - PUC/SP
39. EDUADO LUIZ SANTOS CABETTE - UNISAL
40. EDUARDO SANZ - UNIVERSIDADE POSITIVO
41. FERNANDA FONSECA ROSENBLATT - UNIVERSIDADE CATÓLICA/PE
42. FERNANDA RAVAZZANO LOPES BAQUEIRO - UCSAL e FSBA
43. FRANCISCO ORTIGÃO - UFRJ
44. GABRIELA LOPES DE ALMEIDA - ADVOGADA - OAB/BA
45. GEOVANE PEIXOTO - UFBA, UNIFACS, FACULDADE BAIANA
46. GERALDO PRADO - UFRJ
47. GUSTAVO BRITO - ADVOGADO - OAB/BA
48. GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ - USP
49. HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO - AESO/PE
50. HÉLIO SOARES JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO/BA
51. ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA/BA
52. JACINTO NELSON MIRANDA COUTINHO - UFPR
53. JACSON ZILIO - UFPR
54. JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - PUC/RJ
55. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO - PUC/RS
56. JOSÉ DE ASSIS SANTIAGO NETO - PUC/MG
57. JOSÉ GOMES BRITO - PROCURADOR DE JUSTIÇA/BA
58. JOSÉ EMMANUEL LEMOS - PROMOTOR DE JUSTIÇA/BA
59. JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES - UFMG e PUC/MG
60. JOSEVANDRO NASCIMENTO-FACULDADE MADRE THAÍS-ILHÉUS/BA
61. JUAREZ TAVARES - UERJ e UNIVERSIDADE DE FRANKFURT
62. LEANDRO GORNICK NUNES - UNIVILLE e ABDCONST
63. LENIO LUIZ STRECK - UNISINOS E UNESA/RJ
64. LEONARDO AVELAR GUIMARÃES - PUC/MG
65. LEONARDO COSTA DE PAULA - ABDCONST
66. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY - PUC/MG
67. LEONARDO MACHADO - UNIVERSIDADE CATÓLICA/SC
68. LEONARDO MARINHO - PUC/MG
69. LEONARDO VILELA - PUC/MG
70. LUCIGREYCE TELES SANTOS - ADVOGADA - OAB/SE
71. LUCAS SADA - ADVOGADO
72. LUIZ ANTÔNIO COSTA - UNEB e UNIVASF
73. LUIZ VIANA QUEIROZ - PRESIDENTE DA OAB/BA
74. MANUELA ABATH - UFPE e UNICAP
75. MARCELO CRESPO - FADI/SOROCABA
76. MARCELO SEMER - JUIZ DE DIREITO - AJD
77. MÁRCIA CÂNCIO VILLASBOAS - PROMOTORA DE JUSTIÇA/BA
78. MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO - ADVOGADO
79. MÁRCIO SOTELO FELIPPE - PROCURADOR DO ESTADO/SP
80. MARCO AURÉLIO NUNES - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
81. MARCOS EBERHARDT - PUC/RS
82. MARÍLIA MONTENEGRO - UFPE e UNICAP
83. MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR
84. MATHEUS MARTINS MOITINHO - JUIZ DE DIREITO/BA
85. MAURÍLIO CASAS MAIA - UFAM
86. MICHELLE AGUIAR - ADVOGADA
87. MIGUEL CALMON DANTAS - UFBA e UNIFACS
88. MIGUEL TEDESCO WEDY - UNISINOS
89. NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - UNIFOR e UFC
90. PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO - UFBA
91. PLÁCIDO FARIA - ADVOGADO e PROCURADOR FEDERAL/BA
92. RAUL PALMEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - BA
93. REINALDO SANTOS DE ALMEIDA - UFRJ
94. RENATO STANZIOLA VIEIRA - ABDCONST
95. RICARDO JACOBSEN GLOECKNER - PUC/RS
96. RODOLFO PAMPLONA - UFBA e UNIFACS
97. RUBENS CASARA - EMERJ
98. SALAH H. KHALED JR. - FURG
99. SARA MANDRA RUSCIOLELLI - PROCURADORA DE JUSTIÇA/BA
100. SERGIO GRAZIANO - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
101. SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - UNIVERSIDADE POSITIVO
102. TARSO CABRAL VIOLIN - UNIVERSIDADE POSITIVO
103. THIAGO BOTTINO - FGV/RJ e UNIRIO
104. THIAGO FERREIRA DE JESUS - OAB/BA
105. THIAGO MINAGÉ - UNESA e UFRJ
106. THIAGO OLIVEIRA VIEIRA - ADVOGADO - OAB/BA - IBADPP
107. THIARA RUSCIOLELLI - PROMOTORA DE JUSTIÇA/BA
108. VICENTE CONI JR. - FACULDADE BATISTA BRASILEIRA
109. VINÍCIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS - PUC/MG e ESA/MG

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